Mogi entrega mais 119 títulos de regularização fundiária
A Prefeitura de Mogi entrega mais 119 títulos de regularização fundiária nesta quarta-feira, 18. A ação beneficiou moradores da Vila Natal, Jardim São Francisco e Chácara Santo Ângelo. As entregas aconteceram em solenidade no auditório do prédio-sede.
“É muito gratificante encerrar o ano desta maneira, podendo entregar tranquilidade e dignidade às pessoas. Agradeço mais uma vez ao secretário Carlos Lothar e a toda a equipe da Habitação pelo empenho e seriedade na condução do programa de regularização fundiária”, destacou o prefeito Caio Cunha.
No Jardim São Francisco, a Prefeitura entregou dez títulos de regularização fundiária. O núcleo começou de maneira espontânea no início da década de 90 em área de propriedade do município. Atualmente, são 28 lotes, distribuídos em uma área de 3.618,87 metros quadrados, consolidados e integrados à cidade, caracterizados como uma ocupação de interesse social, por se tratar de população de baixa renda.
Também receberam os títulos nesta quarta-feira 27 moradores da Vila Natal. O núcleo teve início a partir de 1980 e é parte de uma área maior havida pelo município como terras devolutas. A área passou por parcelamento, com lotes vendidos às famílias como um loteamento de interesse social, porém sem as devidas discriminação, aprovação e registro no cartório de imóveis.
Chácara Santo Ângelo
Já no caso da Chácara Santo Ângelo, o benefício atendeu nesta quarta-feira mais 82 famílias, da primeira fase do processo de regularização. Com esta entrega, já são 333 títulos de regularização fundiária entregues a moradores do local, sanando um dos maiores passivos de infraestrutura da cidade. A fase 1, concluída em 2023, contempla um total de 598 famílias.
Os títulos de regularização fundiária são documentos que fazem a transferência de propriedade aos ocupantes com todos os dados daquele imóvel. E que garantem às famílias a propriedade de suas moradias, trazendo assim dignidade, segurança jurídica e a inserção na cidade formal.
A regularização fundiária desenvolvida pela Prefeitura de Mogi das Cruzes é um dos pilares do programa Mogi Meu Lar. Desde o início da atual gestão, a administração regularizou cerca de 5 mil unidades em diversos núcleos e há mais de 12 mil processos em andamento.
Mogi entrega mais 119 títulos de regularização fundiária
