Licenciamento de obras Guararema fica mais rápido e digital
A Prefeitura de Guararema implantou um novo procedimento para o licenciamento de obras no município, chamado “Projeto Simplificado”. Com isso, o objetivo é agilizar e desburocratizar a aprovação de projetos, tornando o processo mais moderno, eficiente e acessível a todos os profissionais e empreendedores da área. Além disso, a iniciativa busca aumentar a transparência e facilitar o acompanhamento dos processos.
O sistema entrou em vigor nesta segunda-feira (13 de outubro de 2025), conforme o Decreto Municipal nº 4635/2025. Ele é aplicável a edificações de uso residencial, comercial, de serviços ou industrial, desde que estejam em conformidade com a legislação municipal vigente. Dessa forma, o procedimento oferece maior segurança jurídica aos solicitantes.
Anteriormente, o licenciamento era feito de forma presencial, com entrega de documentos impressos. Agora, todo o procedimento ocorre digitalmente, desde a solicitação até a análise. Como resultado, os prazos foram reduzidos e o deslocamento físico deixou de ser necessário, simplificando o acesso ao serviço.
Os pedidos devem ser protocolados pela seção “protocolo online” no site da Prefeitura de Guararema. Assim, os interessados podem acompanhar o andamento do processo de qualquer lugar, garantindo comodidade e maior controle. Além disso, o sistema digital permite que a análise seja mais rápida e eficiente.
Avanço
Para assegurar agilidade na emissão dos alvarás, é fundamental que a documentação seja enviada completa e dentro das especificações exigidas. Além disso, a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Bem-Estar Animal está disponível para esclarecimentos. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (11) 4693-8000, pelo WhatsApp (11) 95628-1363 ou pelo e-mail dpu@guararema.sp.gov.br
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Portanto, o “Projeto Simplificado” representa um avanço importante na modernização da gestão municipal, promovendo eficiência, segurança jurídica e acessibilidade no licenciamento de obras em Guararema.
