Estado quer PPP de R$ 9,5 bi para desassorear rio Tietê
A Secretaria de Parcerias em Investimentos do Governo de São Paulo realiza audiências públicas nos dias 28 e 29 de outubro para debater a Parceria Público-Privada de desassoreamento dos rios Tietê e Pinheiros. O anúncio oficial ocorreu em uma edição extra do Diário Oficial do Estado na última terça-feira, dia 14. Essas sessões visam apresentar os detalhes técnicos do projeto de manutenção hídrica.
O objetivo principal é esclarecer dúvidas e receber contribuições da população. A iniciativa busca garantir maior eficiência na gestão dos recursos hídricos. Ela também foca na prevenção de alagamentos na Região Metropolitana. A PPP integra o Programa de Parcerias em Investimentos do Estado.
A audiência presencial acontece no dia 28 de outubro. Ela ocorrerá às 10h no Auditório do DER. O endereço é Avenida do Estado, nº 777, 5º andar, no Bom Retiro, em São Paulo. Já a sessão virtual está marcada para o dia 29 de outubro, às 15h.
A transmissão ao vivo acontece pelo canal oficial do Governo de SP no YouTube. O link de acesso e o regulamento estarão disponíveis no site da Secretaria de Parcerias em Investimentos. As informações sobre as formas de participação também serão divulgadas previamente.
Serviços
Projeto de desassoreamento dos rios inclui serviços de limpeza do espelho d’água. A iniciativa prevê a remoção de resíduos sólidos e vegetação aquática. Ela também abrange a conservação das margens dos rios. A manutenção e operação das barragens Móvel e da Penha fazem parte do contrato. Os serviços incluem ainda os polders da Marginal Tietê.
A manutenção do paisagismo nas margens do rio também está prevista. O projeto promoverá a resiliência climática da região. Ele reduzirá os riscos de enchentes de forma significativa. A ação mantém a capacidade de escoamento e armazenamento dos rios.
O trecho do Tietê abrange da Barragem de Ponte Nova até a Barragem de Pirapora. A concessão terá duração total de 15 anos. O investimento previsto é de cerca de R$ 9,5 bilhões. Desse total, R$ 1,7 bilhão são para investimentos diretos.
Os R$ 7,76 bilhões restantes cobrem despesas operacionais. Os recursos combaterão o acúmulo de sedimentos nos leitos dos rios. Eles trarão benefícios duradouros para a infraestrutura urbana. O objetivo é impactar positivamente o meio ambiente e a qualidade de vida da população.
Municípios atingidos
Doze municípios serão diretamente beneficiados por essa ação. A lista inclui Salesópolis, Biritiba Mirim e Mogi das Cruzes. Suzano, Itaquaquecetuba e a capital São Paulo também estão na relação. Guarulhos, Osasco e Carapicuíba fazem parte do grupo. Barueri, Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus completam a lista.
O alcance do projeto, no entanto, se estende por toda a Bacia do Tietê. A sociedade pode contribuir com sugestões até o dia 21 de outubro. O envio deve ser feito para o e-mail desassoreamento@cpp.sp.gov.br. O Data Room do projeto concederá acesso a todos os materiais técnicos relevantes para a consulta pública.
