Lei reconhece circo como Patrimônio Cultural Imaterial da capital
A cidade de São Paulo passou a reconhecer oficialmente o circo como Patrimônio Cultural Imaterial com a sanção da Lei nº 18.499/2026. A norma tem origem no Projeto de Lei (PL) 250/2022, aprovado em maio pela Câmara Municipal. E reforça a importância histórica, artística e cultural da atividade circense na capital paulista.
A legislação busca contribuir para a preservação de uma tradição que atravessa gerações e reúne diferentes manifestações artísticas. E reconhecendo o papel do circo como expressão cultural e patrimônio da cidade.
Reconhecimento
O projeto é de autoria da vereadora Sandra Santana (MDB), com coautoria de outros quatro parlamentares. Na justificativa da proposta, a autora destaca que o universo circense reúne profissionais de diversas especialidades, como palhaços, acrobatas, malabaristas, equilibristas, contorcionistas e ilusionistas.
O texto também ressalta que a atividade impulsiona a economia criativa, gera empregos diretos e indiretos, promove inclusão social, incentiva o turismo e contribui para a difusão cultural.
Tradição
Segundo a justificativa, o reconhecimento tem como objetivo preservar os saberes, fazeres e tradições do circo, em consonância com a definição da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) para patrimônio cultural imaterial. O conceito abrange práticas, conhecimentos, expressões e técnicas transmitidos entre gerações.
