Audiência na Câmara discute orçamento e rede escolar

A prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação de Mogi das Cruzes referente ao primeiro quadrimestre de 2026 foi apresentada na manhã desta quinta-feira (25) em audiência pública na Câmara Municipal. O encontro detalhou o orçamento da Educação e a execução financeira do período. Além disso, trouxe dados da rede municipal e respostas da equipe técnica às perguntas dos vereadores.

O evento seguiu o rito de transparência previsto na Lei Orgânica Municipal. Dessa forma, reuniu representantes do Legislativo, da Secretaria e da sociedade civil.

Orçamento da Educação

Na área financeira, a Secretaria informou o cumprimento das exigências constitucionais. Nesse sentido, o orçamento da Educação registrou aplicação de 48,41% de recursos próprios no período. Esse índice corresponde à destinação de R$ 304,27 milhões em despesas.

Além disso, o orçamento total previsto para o ano soma R$ 828,43 milhões. Até o fim de abril, a Pasta empenhou R$ 425,40 milhões. Assim, esse valor representa 51,35% da dotação orçamentária total.

Rede municipal de ensino

A rede municipal reúne 212 unidades escolares. Ao todo, 45.577 estudantes estão matriculados em diferentes etapas de ensino.

Além disso, a equipe multidisciplinar realizou 6.076 atendimentos. Esse trabalho beneficiou 664 alunos. Já a Escola Clínica TEA registrou 11.224 atendimentos terapêuticos. Dessa forma, o serviço atendeu 533 pessoas, entre crianças, adolescentes e adultos.

Transporte, tecnologia e materiais

O transporte escolar atende 4.620 alunos diariamente. Para isso, a operação utiliza 120 veículos, entre próprios e terceirizados.

Na área de tecnologia educacional, o sistema registrou 4.544 chamados entre janeiro e abril de 2026. Desse total, 4.041 foram concluídos. Além disso, o tempo médio de resolução chegou a oito dias.

Ainda nesse contexto, a Secretaria distribuiu 50.531 kits de material escolar e 445 mil peças de uniformes. Assim, as ações reforçaram o planejamento do início do ano letivo.

Infraestrutura e servidores

As ações de infraestrutura incluíram reformas em telhados, cozinhas, quadras esportivas e banheiros. Essas intervenções ocorreram em diversas unidades da rede. Entre elas estão a EM Profª Teresa Martins Pinhal e a EM Prof. Adolfo Martini. Além disso, houve revitalização do CRESCER Centro.

Em relação ao quadro de pessoal, a Secretaria informou 3.896 servidores ativos. Desse total, 1.819 pertencem ao Magistério. Já 2.077 integram áreas técnicas e de apoio. Além disso, a rede conta com 54 estagiários ativos.

Questionamentos na audiência

Durante a audiência, a vereadora Inês Paz (PSOL) questionou a valorização dos servidores. Além disso, apontou dificuldades na gestão das escolas. Entre os problemas citados estão a falta de insumos básicos, como papel sulfite e materiais de higiene e limpeza.

Diante disso, a Secretaria afirmou que o planejamento inclui ações de valorização do funcionalismo. Assim, o foco está no suporte às despesas de folha de pagamento.

Além disso, a Pasta explicou a situação dos insumos. Segundo a equipe, o processo licitatório ocorreu ao longo de 2025. Ele foi concluído entre abril e maio de 2026. Portanto, a Secretaria agora processa as requisições das escolas. O objetivo é regularizar o cronograma de distribuição e os estoques.

Programas e projetos educacionais

A vereadora Priscila Yamagami Kähler (PL) abordou o Projeto Anjos da Guarda. O programa é desenvolvido pela Secretaria de Segurança em parceria com a Educação. Além disso, atende estudantes dos 4º anos do Ensino Fundamental.

O projeto trabalha cidadania e segurança no ambiente escolar, familiar e social. Nesse sentido, a parlamentar destacou a relevância da iniciativa.

Em resposta, a Secretaria informou que houve uma pausa no primeiro quadrimestre. Isso ocorreu para reformular o material didático e as diretrizes de abordagem. Dessa forma, a equipe ajustou a linguagem aos desafios atuais da sociedade.

Após essa etapa, o programa foi retomado no início de maio.

Instituições subvencionadas

O vereador Prof. Edu Otta (Pode) tratou das instituições subvencionadas. Ele demonstrou preocupação com o modelo de repasses. Segundo ele, a redução de doze para onze parcelas pode gerar dificuldades financeiras.

Além disso, o parlamentar citou relatos de atrasos. Dessa forma, esses fatores poderiam afetar o pagamento do 13º salário dos trabalhadores das entidades.

Em resposta, a Secretaria afirmou que não houve redução de valores. Pelo contrário, houve apenas um ajuste no cronograma dos Termos de Colaboração. Agora, os contratos encerram em dezembro, e não mais em janeiro.

Além disso, a Pasta reforçou que o planejamento financeiro inclui todos os encargos trabalhistas. Assim, o 13º salário está garantido dentro do período de fevereiro a dezembro.

Obras e manutenção

A presidente da Comissão de Educação, vereadora Malu Fernandes (PL), questionou o andamento das obras. Em resposta, a Secretaria informou que a Prefeitura anunciou 30 intervenções no início do ano passado. Parte delas já foi concluída, enquanto outras seguem em fase final.

Além disso, 11 obras emergenciais foram executadas. Dessa forma, houve impacto direto no cronograma geral da rede.

Demandas finais

O vereador Edson Santos (PSD) elogiou a apresentação dos dados. Ele destacou a clareza das informações.

Além disso, solicitou atualização sobre o reparo do muro da EM Prof.ª Maria Eugênia Fochi de Araújo, no Residencial Itapeti. A Secretaria informou, por fim, que a manutenção já começou.

A audiência contou com a participação de vereadores, equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação e representantes da sociedade civil ligados a organizações da área educacional.