Furto de fios terá pena dobrada com nova lei federal aprovada

Furto de fios terá pena dobrada com nova lei federal aprovada

Frase-chave: furto de fios
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Furto de fios terá pena dobrada com nova lei, que aumenta punição e busca reduzir danos a serviços públicos e segurança urbana.

Furto de fios terá pena dobrada com nova lei federal aprovada

Quem furtar fios de energia ou telefonia poderá receber penas maiores. O Congresso aprovou uma nova lei que amplia a punição, e agora aguarda a sanção do presidente da República.

A medida determina que o furto de fios terá pena de dois a oito anos de reclusão. Atualmente, a punição varia de um a quatro anos. Essa mudança busca coibir uma prática criminosa que causa danos econômicos e sociais.

Nos casos de roubo — quando há uso de ameaça ou violência — a pena será elevada em um terço a metade. Com isso, o tempo de reclusão poderá variar de quatro a dez anos.

Se o crime afetar serviços públicos essenciais, como transporte ou saneamento, a punição será ainda maior. A nova pena poderá chegar a 12 anos de prisão.

Além disso, a nova legislação trata da receptação dos fios e cabos furtados. Quem comprar, ocultar ou vender esse material responderá por crime. A pena será de um a oito anos de reclusão. Em casos de receptação qualificada, o tempo poderá ser dobrado.

Proteção

Em Arujá, segundo a Guarda Civil Municipal (GCM), ocorreram 13 casos de subtração de fios nos últimos 12 meses.

O secretário de Segurança Pública, Washington Adami, considerou as mudanças necessárias. Para ele, a nova lei reforça a repressão ao crime e protege os serviços públicos. “Esse tipo de furto prejudica a iluminação, a transmissão de dados e causa prejuízos econômicos e sociais. A pena maior mostra ao criminoso a gravidade do que está fazendo”, afirmou.